Legislação municipal · Lagoa Bonita do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2019 DE EDUCADOR FÍSICO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.547/2019 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2021/2024.
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2021.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MICRO ÀREA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2020, no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2018 – 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, no valor de R$ 42.324,99 (quarenta e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos).
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2020, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, INSTITUI E AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SOBRADINHO.
Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 e na Lei Orçamentária Anual de 2020 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 30.840,00 (trinta mil, oitocentos e quarenta reais) e dá outras providências.
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2018 – 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, no valor de R$ 38.987,32 (trinta e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos).
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2020.
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal n° 1.444, de 20 de março de 2020, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020.
DISPÕE SOBRE O ACESSO AOS SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO E REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2020.
CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TRÊS SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE ANUAL AO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA BONITA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MASSOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h49 · Norma mais recente da lista: 24/06/2020