Legislação municipal · Lagoa Bonita do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA BONITA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR DE INFORMÁTICA E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTILEM FACE DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DEVIDO A GESTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2018 – 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, no valor de R$ 40.160,70 (quarenta mil, cento e sessenta reais e setenta centavos).
Fica autorizada abertura de crédito suplementar com a finalidade de suprir insuficiências de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE CIRURGIÃO DENTISTA - ESF, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.549/2019 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.543/2019 DE 18 DE JANEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2018 – 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 e na Lei Orçamentária Anual de 2020 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e dá outras providências.
AUTORIZA O PAGAMENTO ANTECIPADO DO VALOR MENSAL DEVIDO PELO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DOS SUL, CONFORME ESTABELECIDO EM CONTRATO, À EMPRESA CONTRATADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM ARTESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoriza o Executivo Municipal a incluir Ação no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 e na Lei Orçamentária Anual de 2020 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2020, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2019 DE FARMACÊUTICO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.608/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2020, no valor de R$ 111.117,10 (cento e onze mil e cento e dezessete reais e dez centavos).
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2020, no valor de R$ 147.780,00 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta reais).
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2020, no valor de R$ 183.461,45 (cento e oitenta e três mil, quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos).
Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 e na Lei Orçamentária Anual de 2020 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 139.862,78 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências.
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2018 – 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2020, no valor de R$ 17.005,83 (dezessete mil e cinco reais e oitenta e três centavos).
Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 e na Lei Orçamentária Anual de 2020 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 37.642,95 (trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h53 · Norma mais recente da lista: 02/12/2020