Legislação municipal · Lagoa Bonita do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$7.202,00 (SETE MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE SANTA LUZIA DE LINHA ALTA FUNDOS NO VALOR DE R$2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.580,00 (UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$18.400,00 (DEZOITO MIL, E QUATROCENTOS REAIS)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS REAIS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$16.200,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE TERRENO CONFORME ESPECIFICA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FREDERICO CRISTIANO MELCHIOR NO MONTANTE DE R$2.950,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE.
CRIA O CARGO DE CIRURGIÃO-DENTISTA E O CARGO ENFERMEIRO O QUAL PASSA A INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE.
AUTORIZA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL.
ESTABELECE O VALOR DO METRO QUADRADO DE ÁREA PARA CÁLCULO DO VALOR VENAL QUE INCIDE SOBRE O IPTU.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO HABITACIONAL POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 2002 A 2005 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2004, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.000,00 (OITO MIL REAIS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$4.400,00 (QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 2002 A 2005 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2004, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$15.600,00 (SEIS MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h43 · Norma mais recente da lista: 18/08/2004
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026