Legislação municipal · Lagoa Bonita do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DE UM AUTOMÓVEL VW VOYAGE CL, ANO DE FABRICAÇÃO E MODELO 1.988, MOTOR A ÁLCOOL, CHASSI 9BWZZ30ZJTO54459 DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COM MARIA VENCEREMOS, NO VALOR DE 1.900,00 (UM MIL E NOVECENTOS REAIS)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 2002 A 2005 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2004, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$3.000,00 (TRES MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DE UMA RETROESCAVADEIRA 80 FIATALLIS ANO DE FABRICAÇÃO 1.995, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$3.470,00 (TRES MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS).
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$21.732,46 (VINTE E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE RENASCER NOVA VÁRZEA, NO VALOR DE R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, VINCULADOS AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CARGO DE SERVENTE O QUAL PASSA A INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROCEDER A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE CIRURGIÃO-DENTISTA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR QUATRO PROFESSORES, ÁREA II TEMPORARIAMENTE.
AUTORIZA INCENTIVO ÀS PROPRIEDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 2002 A 2005 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2004 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$97.200,00 (NOVENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h33 · Norma mais recente da lista: 28/04/2004