Legislação municipal · Lagoa Bonita do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$30.500,00 (TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 2002 DE 2005 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2004, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO SOPS/DRHS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SALDOS DE RECURSOS VINCULADOS NÃO UTILIZADOS NO EXERCÍCIO ANTERIOR, ATÉ O LIMITE DO SALDO BANCÁRIO LIVRE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORARIAMENTE.
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprecia o veto ao Projeto de Lei N°200/03, que Estabelece o Índice para Revisão Geral Anual, dos Servidores do Poder Executivo.
Aprecia o veto ao Projeto de Lei N°013/2003, que estende as Ocupantes de cargos eletivos, de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Servidores da Câmara Municipal e Secretários a Revisão Geral Anual.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2003, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$138.000,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL REAIS)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL PARA O EXERCÍCIO ECONOMICO-FINANCEIRO DE 2.004.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL , TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao Capítulo II do Título II do Código Tributário do Município de Lagoa Bonita do Sul, es-tabelecido pela Lei Municipal nº 038, de 02 de maio de 2001, e dá outras providências.
Autoriza a contratação emergencial, temporária e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS E EVENTOS (CMDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 075/2001 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001, INCLUI PARÁGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O QUADRO ESPECIAL DE CARGOS EM EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DE UM AUTOMÓVEL VOLKSWAGEN VW SANTANA, UMA CAMIONETA VW SAVEIRO E UMA CARREGADEIRA W18.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h03 · Norma mais recente da lista: 13/02/2004