Legislação municipal · Lagoa Bonita do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a contratar um Cirurgião Dentista temporariamente.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DAR BAIXA NO PATRIMONIO MUNICIPAL, DE DIVIDA ATIVA RECEBIDA DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT COM A FINALIDDAE DE AMPLIAR OS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 145/2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL NO PERÍODO DE 2002 A 2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2003 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$39.000,00 (TRINTA E NOVE MIL REAIS).
Altera anexo I de metas prioritárias da Lei de Diretrizes Orçamentárias-Exercício de 2003 e Decreta a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.420,00 (UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO SOPS/DRHS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO SOPS/DRHS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIDADE DE TRATAMENTO TERAPEUTICO CENTRO SERRA.
Altera anexo I de Metas Prioritárias da Lei de Diretrizes Orçamentárias-Exercício de 2003 e Decreta a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO INCLUIR META NO PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 2002 A 2005, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2003, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$6.200,00 (SEIS MIL E DUZENTOS REAIS).
Dispõe sobre a Remuneração dos Membros do Conselho Tutelar do Município.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DE UM AUTOMÓVEL VOLKSWAGEM MODELO FUSCA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE DE SOBRADINHO, MEDIANTE CONVÊNIO.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a APAE - Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Sobradinho, com vistas ao Desenvolvimento das atividades do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h02 · Norma mais recente da lista: 01/10/2003