Legislação municipal · Lagoa Bonita do Sul (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES, TEMPORARIAMENTE.
CRIA O CARGO DE SERVENTE O QUAL PASSA A INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL-CIDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR META E OBJETIVO NO PLANO PLURIANUAL PERIODO DE 2002 A 2005.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE VÁRZEA GRANDE CENTRO, A IMPORTÂNCIA DE R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2003, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL como agente do sistema BNDES, para aquisição de equipamento rodoviário.
INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, INSTITUI E AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E REPASSAR AO CONSÓRCIO MICRO-REGIONAL DE COMPOSTAGEM E RECICLAGEM DE LIXO A IMPORTÂNCIA DE R$500,00 (QUINHEN TOS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL PERÍODO DE 2002 A 2005 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2003.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA VALDERI GOMES, NA FORMA DA LEI N° 129/2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DE CAMPOS NOVOS NO MONTANTE DE R$7.000,00 (SETE MIL REAIS).
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SERVIDORES TEMPORÀRIAMENTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR SEIS (06) PROFESSORES TEMPORÀRIAMENTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM, TEMPORÁRIAMENTE.
AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO DE MÙTUA COLABORAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES COM SALDOS DE RECURSOS VINCULADOS, NÃO UTILIZADOS NO EXERCÍCIO ANTERIOR ATÉ O LIMITE DO SALDO BANCÁRIO LIVRE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EXERCÍCIO DE 2.003 E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$107.535,00 (CENTO E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h49 · Norma mais recente da lista: 05/06/2003