Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INDENIZA O PRÉDIO DE MADEIRA DO SR. JOSÉ GERALDO TROES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI A SERVIDÃO DE PASSAGEM NECESSÁRIA À CONSTITUIÇÃO DE UMA REDE DE TELEFONIA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS, CAMIONETAS, KOMBI, E ÔNIBUS - COM FINS COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO DE DOIS IRMÃOS (CMTT).
DOA AO ESTADO DO RS UMA ÁREA DE TERRAS DE 4.050,25M2, SITUADA NA LOCALIDADE DE TRAVESSÃO, NO 1º DISTRITO DE DOIS IRMÃOS.
AUTORIZA ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RS PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA RURAL DE TRAVESSÃO, NO 1º DISTRITO DE DOIS IRMÃOS.
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO 1º DISTRITO DE DOIS IRMÃOS, DELIMITA O PERÍMETRO DA VILA SÃO JOÃO NA LOCALIDADE DE TRAVESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO 2º E 3º DISTRITO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUI FERIADO MUNICIPAL DE 29 DE SETEMBRO PARA O DIA 10 DE SETEMBRO, APENAS ESTE ANO.
ALTERA O NOME DAS FINANCEIRAS NA LEI MUNICIPAL Nº 412/79 - FICA ALTERADO O NOME DAS FINANCEIRAS PARA CREFIL S/A.
AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O VALOR DE CR$ 2.200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COM O BANRISUL S/A OU UNIBANCO FINANCEIRA S/A.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MÁQUINA E EQUIPAMENTOS, ALIENAR MÁQUINA USADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESTITUI, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, UMA FRAÇÃO DE TERRAS EM TRAVESSÃO DOIS IRMÃOS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
FIRMA CONVÊNIO COM A "UNIMED NOVO HAMBURGO".
ESTABELECE NORMAS PARA LOTEAMENTOS.
CRIA VILAS NO MUNICÍPIO: TRAVESSÃO DOIS IRMÃOS, PICADA SÃO PAULO, WALACHAY, SÃO JOSÉ DO HERVAL, BOA VISTA DO HERVAL E FAZENDA PADRE ETERNO.
DOA AO ESTADO DO RS UMA ÁREA DE TERRAS DE 1.599,92M2 SITUADA NA RUA 10 DE SETEMBRO, ÁREA ONDE FUNCIONA A E. E. DE 1º GRAU 10 DE SETEMBRO.
ASSINA CONTRATO COM O ESTADO DO RS PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RURAL - CÔNEGO AFONSO SCHERER, EM SANTA MARIA DO HERVAL. 3º DISTRITO DE DOIS IRMÃOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h10 · Norma mais recente da lista: 23/04/1980