Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 442 DE 1980 DE 05/09/1980.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA A CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UM PRÉDIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA.
CONCEDE AUMENTO E INSTITUI GRATIFICAÇÃO E AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,-CEF-, PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SOB CONSIGNAÇÃO, AOS EMPREGADOS E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA UM TERRENO COM 1050,00 M², PARA A CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE UM PRÉDIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS A ADQUIRIR UM CAMINHÃO TOMBADEIRA ZERO QUILÔMETRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER BENS MÓVEIS: UM TRATOR, UMA CAMIONETE RURAL WILLYS, UM CAMINHÃO E UM CHASSIS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS A REALIZAR COM ACINTEA UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO MONTANTE DE CR$ 456.517,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E DEZESSETE CRUZEIROS).
AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU 10 DE SETEMBRO(ANTIGO GINÁSIO ESTADUAL DE DOIS IRMÃOS), NA SEDE DO MUNICÍPIO.
CRIA UMA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL BENTO GONÇALVES, LOCALIZADA EM LINHA MARCONDES, 3º DISTRITO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL, PROFº FRANCISCO WEILER, LOCALIZADA EM PICADA SÃO PAULO, 2º DISTRITO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL LA SALLE, LOCALIZADA EM PADRE ETERNO, 3º DISTRITO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO KLAUCK LOCALIZADA EM MORRO DOS BUGRES, 3º DISTRITO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL" SÃO LUIZ", LOCALIZADA EM MORRO DOS BUGRES, 3º DISTRITO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL, DOM PEDRO II, LOCALIZADA EM PADRE ETERNO, 3º DISTRITO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ROÇADA E LIMPEZA NA PARTE FRONTEIRA ÀS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DOIS IRMÃOS AO REVMº PASTOR JOHANN ROTH.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES-CRT.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A PERMUTA DE UM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h30 · Norma mais recente da lista: 16/09/1980