Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ASSINA CONTRATO COM O ESTADO DO RS PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU 10 DE SETEMBRO.
CELEBRA CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROMUNICÍPIO - PROJETO DE COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULOS, UM TOYOTA BANDEIRANTES E UM VOLGSWAGEN SEDAN.
"INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
FIXA OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 926.000,00 PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO, ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS.
EFETUA A PERMUTA E DOAÇÃO DE IMOVEIS, ELIMINA CAMINHO DE PEDESTRES.
"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
EFETUA PERMUTA DE IMÓVEL CONFRONTANDO AO NORTE COM A AV. SAPIRANGA.
DOA AO ESTADO DO RS UMA ÁREA DE 4.832,00M2 EM MORRO REUTER.
DOA AO ESTADO UMA ÁREA DE TERRAS COM 4.950,00M2 EM SANTA MARIA DO HERVAL.
ASSINA CONTRATO COM O ESTADO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO WAGNER EM MORRO REUTER, VALOR DE CR$ 250.000,00.
FIXA OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DIRETOR DE ENSINO, ENCARREGADO DO SERVIÇO ELEITORAL, SUB-PREFEITO, CHEFE DE MÁQUINAS, CHEFE DE EQUIPES.
ASSINA CONTRATO COM O ESTADO DO RS PARA AMPLIAÇÃO DA E. R. CÔNEGO AFFONSO SCHERER, DE SANTA MARIA DO HERVAL.
EFETUA OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O UNIBANCO FINANCEIRA S/A ATÉ O VALOR DE CR$2.000.000.
ADQUIRE VEICULOS, MÁQUINAS E ESQUIPAMENTOS, ALIENA VEÍCULOS USADOS.
EFETUA A PERMUTA DE UM IMÓVEL NO BAIRRO TRAVESSÃO.
FIRMA ACORDO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DO 1º GRAU, ATRAVÉS DO PLANO POEM.
DOA AO ESTADO UMA ÁREA DE TERRAS COM 5.000M2 NA LOCALIDADE DE ALTO PADRE ESTERNO.
ASSINA CONTRATO COM O ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL EM ALTO PADRE ETERNO, E.M. PE. JOSÉ SCHOLL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 13/03/1979