Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ AUXILIO DE MEIO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL AO CARTÓRIO ELEITORAL - DA COMARCA DE ESTÂNCIA VELHA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMATER/RS.
CRIA A TABELA DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À TERCEIROS.
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS PROFESSORES TRANSFERIDOS DE SÃO LEOPOLDO, CONTRIBUINTES DO INPS.
CRIA UMA TRAVESSA NA QUADRA 55, ENTRE A TRAVESSA 19 DE NOVEMBRO E A RUA NOVA PETRÓPOLIS.
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DO SERVIÇO ELEITORAL E REAJUSTES AS DEMAIS FUNÇÕES GRATIFICADAS.
ASSINA CONTRATO COM O ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL NA LOCALIDADE DE NOVA RENÂNIA, DENOMINADA, E.M. SÃO LEOPOLDO.
DOAÇÃO AO ESTADO DO RS UMA ÁREA DE 10.000M2 NA LOCALIDADE DE NOVA RENÂNIA
DOAÇÃO AO ESTADO DO RS ÁREA DE 8.412,00M2 NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO HERVAL
DOA AO GOVERNO DO ESTADO DO RS DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 4.950,00 M2 NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA DO HERVAL
REVOGA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 89, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1963, QUE PASSA A AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE MADEIRA DESDE QUE ADOTADO UM DOS TIPOS APROVADOS PELA PREFEITURA
COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.119/93, CONCEDENDO AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS PROFESSORES CONTRATADOS PELO ACORDO PRADEM.
FIXA O SALÁRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1989.
ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, DE PREFEITO E VICE-PREFEITO, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A REVISÃO GERAL DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.931/2002, DE 12 DE JUNHO DE 2002.
DESIGNA A SERVIDORA MARLISE MARIA FÜHR, TÉCNICA EM CONTABILIDADE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRA EM SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 09 DE FEVEREIRO DE 2004 A 18 DE FEVEREIRO DE 2004, EM RAZÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MARIA CHRISTINA DILLY.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h23 · Norma mais recente da lista: 01/04/1978