Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR O PLANO DIRETOR DA CIDADE DE DOIS IRMÃOS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 405/79.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 317/74
AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA E.M. PROFº CARLOS RAUSCH, LOCALIZADA NO VALE DIREITO, NO 1º DISTRITO.
AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA EQUIPAR A E.M.PASTOR FREDERICO SCHASSE, DE FAZENDA PADRE ETERNO; A E.M.PE. JOSÉ DE ANCHIETA, DE MOINHOS KUNST E A E.M. MAURÍCIO CARDOSO. DE PADRE ETERNO BAIXO.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTO URBANO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE CHEFE DO GABINETE DE ASSESSORAMENTO E PLANEJAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ASSINAR CONTRATO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA REFORMAR AS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: E.M. DR. MÁRIO SPERB NA LOCALIDADE DE TRAVESSÃO, 1º DISTRITO; E.M.PADRE MANOEL DA NOBREGA, NA LOCALIDADE DE PADRE ETERNO BAIXO, 3º DISTRITO; E.M. PROFESSOR JOÃO KLAUCK, 3º DISTRITO; NA LOCALIDADE DE MORRO DOS BUGRES; E.M. THEODOMIRO PORTO DA FONSECA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DO HERVAL, 3º DISTRITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O VALOR DE CR$ 10.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDUZ EM 1,00M (UM) METRO DE AMBOS OS LADOS A CALÇADA DA AVENIDA FLORESTAL ENTRE A AVENIDA IRINEU BECKER E AVENIDA SÃO JOÃO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE RUAS, TRAVESSAS E AVENIDAS: RUA CANELA, RUA TRAMANDAÍ, TRAVESSA CONCEIÇÃO E TRAVESSA 1º DE MAIO
AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO EM DUAS SALAS DE AULA E ÁREA DE CIRCULAÇÃO DO G.E. JOÃO WAGNER, DE MORRO REUTER, SEDE DO 2º DISTRITO DE DOIS IRMÃOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À BIBLIOTECA MUNICIPAL.
REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 296/73 DE 01 DE OUTUBRO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA REFORMAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS MAURÍCIO CARDOSO, LOCALIDADE DE PADRE ETERNO BAIXO, 3º DISTRITO E PASTOR FREDERICO SCHASSE, NA LOCALIDADE DE FAZENDA PADRE ETERNO, 3º DISTRITO.
CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO DE DOIS IRMÃOS.
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h20 · Norma mais recente da lista: 05/05/1981