Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA AO ANTIGO LEITO DA ESTRADA DI 424, PELO TRECHO NOVO DA RUA ALBERTO RUBENICH.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DE ASSESSORAMENTO E PLANEJAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O VALOR DE CR$ 5.300.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO VISANDO A MELHORIA DO ENSINO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO I.A.P.A.S.,2.175 METROS QUADRADOS DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA AGÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
FIXA OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE 942 METROS QUADRADOS DE TERRAS À SOCIEDADE CULTURAL BENEFICENTE HERVAL.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DI 424 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO AO GINÁSIO DE ESPORTES ESTADUAL DE DOIS IRMÃOS.
CRIA NOVO CARGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO COM A SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DA SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE.
AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO MUNICIPAL PARA O MUNICÍPIO .
CRIA NOVO CARGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE CHEFE DO GABINETE DE ASSESSORAMENTO E PLANEJAMENTO.
FIXA OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h38 · Norma mais recente da lista: 17/11/1981