Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS DE 20.000M²
FIXA O VALOR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO DE COMPRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, AS SOCIEDADES RECREATIVAS E CULTURAIS E BENEFICENTES, OS CLUBES E ASSOCIAÇÕES ESPORTIVAS DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS PROVENIENTES DO FORNECIMENTO DE BRITA, SAIBRO E DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO E MÁQUINAS.
ISENÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM OS DONOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTEGRA NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR-JSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TROCAR AS QUADRAS P,Q,R,S, POR P E Q.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS IMÓVEIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS AO ACORDO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA, SITUADA NO BAIRRO BEIRA-RIO, ENTRE AS QUADRAS Nº 8,9,10 E 11 DO PLANO DO DIRETOR DA CIDADE DE DOIS IRMÃOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS DA SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS.
FIXA OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ANISTIA DE MULTA E CORREÇÃO MONETÁRIA AOS DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATÉ O VALOR DE CR$7.495.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VISANDO A MELHORIA DO ENSINO.
CONCEDE ANISTIA DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA À CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL.
AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR O CONTRATO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL THEODOMIRO PORTO DA FONSECA, DE BOA VISTA DO HERVAL, NO 3º DISTRITO DE DOIS IRMÃOS.
CRIA NOVO CARGO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 21/09/1982