Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 640, de 02 de julho de 1986ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 496/82.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 986, de 22 de outubro de 1991"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 496/82, ALTERADA PELA LEI Nº 640/87."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.085, de 17 de novembro de 1992ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 496/82, ALTERADA PELA LEI Nº 640/87 E PELA LEI Nº 986/91.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.