Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO DE DOIS IRMÃOS (CMTT).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 917, de 18 de dezembro de 1990DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 419/79, DE 27.11.79, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO DE DOIS IRMÃOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 969, de 15 de junho de 1991"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 419/1979, DE 27/11/79, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO DE DOIS IRMÃOS."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 998, de 10 de dezembro de 1991"CRIA NOVO PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº419/79, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO DE DOIS IRMÃOS."
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Municipal nº 2.341, de 07 de julho de 2006CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE DOIS IRMÃOS.