Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
Lei Municipal nº 998, de 10 de dezembro de 1991
"CRIA NOVO PARÁGRAFO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº419/79, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO DE DOIS IRMÃOS."
- Data
- 10 de dezembro de 1991
- Número
- 998
- Publicação
- 10 de dezembro de 1991
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 419, de 27 de novembro de 1979CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÁFEGO E TRÂNSITO DE DOIS IRMÃOS (CMTT).