Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CZ$ 600.000,00, PARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ, DE DOIS IRMÃOS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE CZ$ 72.000,00 PARA A BANDA FOLCLÓRICA MUNICIPAL, DE DOIS IRMÃOS.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE LIMPEZA DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE CZ$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZADOS) À VIÚVA DO EX-PREFEITO, SENHOR WALTER FLECK.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA FUNCIONÁRIA CEDIDA AO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE DOIS IRMÃOS.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSORA DE DANÇA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALORES PARA CARGOS EM GRATIFICAÇÕES COMO: SUB-PREFEITO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUPERVISORA PEDAGÓGICA, SUPERVISORA ADMINISTRATIVA, ASSISTENTE SOCIAL E MOTORISTA DA AMBULÂNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATOS E CONVÊNIOS COM A UNIÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATADAS.
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DE 06 DE AGOSTO DE 1979.
INCORPORAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO E COBRANÇA DO ISQN, A LISTA DE SERVIÇOS EDITADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1987.
DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMINHO DE PEDESTRES Nº2, ENTRE AS QUADRAS 104 E 121, E 103 E 107, NO CENTRO DA CIDADE.
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA NO PLANO DIRETOR DE SANTA MARIA DO HERVAL.
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS GRAMADO E BERLIM, EM DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA-INSTITUTO GAÚCHO DE TRADIÇÃO E FOLCLORE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE CZ$ 1.434.600,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS CRUZADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO (DNOS).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 14/06/1988