Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.258, de 09 de agosto de 1994ALTERA AS LEIS 712/88 DE 13 DE JULHO DE 1988 E Nº 760/89, DE 06 DE JULHO DE 1989, QUE REORGANIZAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, ACRESCENTANDO DOIS DEPARTAMENTOS E ALTERA UM SETOR NO DEPARTAMENTO CULTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.343, de 30 de agosto de 1995ALTERA A LEI Nº 712, DE 21 DE JUNHO DE 1988 E LEI Nº 760, DE 06 DE JUNHO DE 1989, QUE REORGANIZAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.445, de 18 de março de 1997ALTERA OS ARTIGOS 1º E 13, DA LEI Nº 712/88, ALTERADOS PELA LEI Nº 760/89 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.852, de 29 de agosto de 2001DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.