Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ATUAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 712, de 14 de junho de 1988REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 760, de 06 de junho de 1989ALTERA A LEI Nº 712/88, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, ESTINGUINDO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E CRIANDO A SECRETARIA DA SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
Altera o(a)
Lei Municipal nº 1.444, de 12 de março de 1997AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO ATÉ 9 (NOVE) PROFESSORES E ATÉ 5 (CINCO) FUNCIONÁRIOS (SERVENTES), REFERENTE AO TERMO DE ACORDO PRADEM.