Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA O INSTITUTO MÉDICO LEGAL REGIONAL(IML), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DE CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE CZ$ 15.000,00 PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O TRIÊNIO DE 1988/1990.
RECEITAS CORRENTES, RECEITAS DE CAPITAL, DESPESAS CORRENTE, DESPESAS DE CAPITAL E RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSORA DE DANÇA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO DUAS ÁREAS DE TERRAS CONTÍGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE CZ$ 8.155.000,00 (OITO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL CRUZADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE CZ$ 10.000,00 PARA O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU 10 DE SETEMBRO.
ALTERA OS ARTIGOS 17, 20 E 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 649/86, O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE CZ$ 15.000,00, PARA O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA IMACULADA CONCEIÇÃO, DE DOIS IRMÃOS.
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA SITUADA AO LADO DA IGREJA CATÓLICA (NOVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE CZ$ 15.000,00 PARA O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JOÃO WAGNER DO MORRO REUTER.
ELIMINA PARTE DA TRAVESSA Nº 18, TRECHO QUE ATRAVESSA AS TERRAS DE CYRILLO G. HENRICH.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA MOTO-NIVELADORA.
DÁ DENOMINAÇÃO A DIVERSAS RUAS NO PLANO DE SANTA MARIA DO HERVAL, DOIS IRMÃOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE CZ$ 7.380.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATADAS.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 25/11/1987