Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ A ATUAL RUA 03 DO PLANO DIRETOR DE SANTA MARIA DO HERVAL A DENOMINAÇÃO DE RUA LÉO KLAUCK.
DÁ A ATUAL RUA Nº 02 DO PLANO DIRETOR DE SANTA MARIA DO HERVAL A DENOMINAÇÃO DE "RUA PROFESSORA HILDA SCHAUMLOEFFEL".
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA ADÃO SANDER QUE INICIA NA RUA ESTEIO E DÁ ACESSO AO VALE ESQUERDO.
DÁ DENOMINAÇÃO A ATUAL ESTRADA DI-422, QUE INICIA NA AVENIDA PROFESSOR AFONSO WOLF E DÁ ACESSO AO VALE ESQUERDO.
DÁ A ATUAL RUA Nº 06 DO PLANO DIRETOR DE SANTA MARIA DO HERVAL A DENOMINAÇÃO DE RUA CÔNEGO AFONSO WIEST.
DÁ A ATUAL RUA Nº 05 DO PLANO DIRETOR DE SANTA MARIA DO HERVAL A DENOMINAÇÃO DE RUA ALBANO SCHNEIDER.
DÁ A RUA Nº 01 DO PLANO DIRETOR DE SANTA MARIA DO HERVAL A DENOMINAÇÃO DE RUA PROF. LAURINDO VIER.
AUTORIZA FIRMAR TERMO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO ENTRE A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA E ELÉTRICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO PARA FUNCIONÁRIA CEDIDA AO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE DOIS IRMÃOS.
FIXA VALORES PARA CARGOS EM GRATIFICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA ASSINAR CONTRATO E CONVÊNIO COM A UNIÃO E O ESTADO DO RS, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS.
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO FUTURO CEMITÉRIO PARQUE MUNICIPAL.
AUTORIZA RECEBER VALOR DAS INDUSTRIAS LOCAIS PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO DE MORADIAS POPULARES.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSORA DE DANÇA.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O TRIÊNIO DE 1987/1986.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA EMPRESA DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS ESINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS DE WALTER BIRK.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 03/06/1987