Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO PARA O CPM DA ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU INCOMPLETO "MATHEUS GRIMM".
DISPÕEM SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDURBANO/RS, QUE SERÁ APLICADO EM SANEAMENTO GERAL.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO UM TERRENO E DOAR O MESMO AO ESTADO DO RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU JOÃO WAGNER DO MORRO REUTER.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, REGIDO PELA CLT.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE CZ$ 6.000,00 PARA O CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 2º GRAU.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE CZ$ 50.000,00 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 496/82.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O TRIÊNIO DE 1986/1988.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, FIXANDO EM CZ$ 7.400,00.
TORNA OBRIGATÓRIO O CALÇAMENTO DOS PASSEIOS NAS VIAS PÚBLICOS - PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 398/78.
AUTORIZA ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 4.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR CZ$ 7.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSINA CONTRATO E CONVÊNIOS COM A UNIÃO E O ESTADO DO RS, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS.
FIXA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSORA DE DANÇA EM CZ$ 2.000,00.
CRIA CARGO DE PROFESSORA DE DANÇA.
AUTORIZA ALIENAR LOTES URBANOS NO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h24 · Norma mais recente da lista: 15/10/1986