Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS NO BAIRRO INDUSTRIAL.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 2.280,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A TRAVESSA Nº 29 DE TRAVESSA HENRIQUE DIENSTMANN.
AUTORIZA A DOAR A BRIGADA MILITAR - 2º GRUPAMENTO DE INCÊNDIO COM SEDE EM NOVO HAMBURGO O VALOR DE CZ$ 5.000,00.
AUTORIZA ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 10.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALORES PARA CARGOS EM GRATIFICAÇÃO.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CZ$ 80.152,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETRO-ESCAVADEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE CR$ 176.000.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE CR$ 241.847.500 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE CR$ 32.000.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$ 55.000.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE CR$ 193.000.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS, TRAVESSAS E CAMINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA E REVOGA AS LEIS 590/85 E 591/85.
AUTORIZA ADQUIRIR OS LOTES Nº 06,07,08 E 09 DA QUADRA 19 DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS NO JARDIM DOS DOIS IRMÃOS, EM TRAVESSÃO.
CONCEDE O SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO NA LOCALIDADE DE SANTA MARIA DO HERVAL À ENTIDADE COMUNITÁRIA, LEGALMENTE CONSTITUÍDA.
DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE MUNICIPAL "PARQUE MUNICIPAL VICENTE HENNEMANN".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h56 · Norma mais recente da lista: 21/05/1986