Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUXÍLIO PECUÁRIO DE CR$ 1.000.000 À VIÚVA DO EX-PREFEITO SR. WALTER FLECK.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, PARA O TRIÊNIO DE 1986/1988.
OBRIGA O RECUO DE 5 METROS PARA QUALQUER TIPO DE CONSTRUÇÃO NOS LOTEAMENTOS ONDE EXISTE A RUA LATERAL AO LONGO DA BR 116.
AUTORIZA A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RS - FUNDURBANO/RS.
DETERMINA A ÁREA URBANA DE SANTA MARIA DO HERVAL, 3º DISTRITO DE DOIS IRMÃOS.
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE CR$ 990.000.000.
AUTORIZA ADQUIRIR UM PRÉDIO ANTIGO COM TERRENO PARA INSTALAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE CR$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS ATÉ OS LIMITES FIXADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DOIS IRMÃOS - CONSEPRO DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO, ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REDUÇÃO DA LARGURA DA RUA LOURENÇO HACK.
FIXA OS VALORES PARA GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO COMO: ASSESSORA DE TURISMO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ATÉ O VALOR DE CR$51.500.000,00 (CINQUENTA E UM MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A CONTRIBUIÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 502/82, DE 2 DE JULHO DE 1982, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$10.200.000,00 (DEZ MILHÕES E DUZENTOS MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$2.550.000,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO VALOR DE CR$30.000.000,00 ( TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE CR$42.800.000 (QUARENTA E DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UM TERRENO, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUN. DUQUE DE CAXIAS, E FAZER A DOAÇÃO AO ESTADO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h36 · Norma mais recente da lista: 06/11/1985