Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E ACORDOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA RECEBER RECURSOS DESTINADOS À EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM WITTMANN AGRÍCOLA LTDA E ALIENAR BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O VALOR DE CR$245.000.000,00(DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DOIS IRMÃOS AO REVERENDO PASTOR ERNST HEIKO PEIX.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR OPERAÇÃO E CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
FICAM ALTERADAS AS ALÍNEAS "B", DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 543/84, DE 22 DE MAIO DE 1984.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, 540 METROS QUADRADOS DE TERRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE SANITÁRIA (POSTO DE SAÚDE).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO DOIS IRMÃOS.
FIXA OS VALORES PARA CARGOS EM GRATIFICAÇÃO COMO: COORDENADOR DE ENSINO E SUPERVISOR DE ENSINO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A FINANSINOS S/A, PRA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONIA RURAL SOCIAL.
FIXA VALORES PARA CARGOS EM GRATIFICAÇÃO: CHEFE DE GABINETE, SUB-PREFEITO E DIRETOR DE ENSINO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR ÁREA DE 5258 METROS QUADRADOS DA SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES, ATÉ O VALOR DE CR$30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELIMINAR A RUA PROJETADA Nº 3 DO LOTEAMENTO JARDIM DO MORRO REUTER, SITUADO EM MORRO REUTER 2º DISTRITO DE DOIS IRMÃOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA GERAL AOS CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h31 · Norma mais recente da lista: 09/08/1984