Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECEITAS CORRENTES; RECEITAS DE CAPITAL;DESPESAS CORRENTES; DESPESAS DE CAPITAL E RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS PARA O TRIÊNIO DE 1989/1991.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR DUAS BICICLETAS A ENTIDADES DO MUNICÍPIO.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE CZ 200.000,00 PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSORA DE DANÇA.
FIXA VALORES PARA CARGOS EM GRATIFICAÇÕES COMO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; SUPERVISORA PEDAGÓGICA; SUPERVISORA ADMINISTRATIVA; ASSISTENTE SOCIAL E MOTORISTA DE AMBULÂNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR DIVERSOS EQUIPAMENTOS CIRÚRGICOS À SOCIEDADE BENEFICENTE HERVAL, DE SANTA MARIA DO HERVAL, RS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRAS DE 16,2 HA.
ALTERA O CAPUT DO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, DE 06 DE AGOSTO DE 1979.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE SUB-PREFEITO.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DE CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
CONCEDE UMA AJUDA D CUSTOS DE CZ$ 330.000,00, PARA OS INTEGRANTES DA BANDA FOLCLÓRICA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CRÉDITOS COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOIS IRMÃOS.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE CZ$ 300.000,00, PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO-CORSAN, CONTRATO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE MORRO REUTER, MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE PROFESSORA DE DANÇA.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL.
CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CZ$ 144.000,00 PARA A BANDA FOLCLÓRICA MUNICIPAL, DE DOIS IRMÃOS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h26 · Norma mais recente da lista: 23/11/1988