Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 400.000,00 PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR FIXADO.
ALTERA O ITEM C DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 407/79, DE MAIO DE 1979, QUE ESTABELECE NORMAS PARA LOTEAMENTO.
DISPÕEM SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE 1990, PARA O PERÍODO DE 1991 A 1993.
INSTITUI O PROGRAMA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 1990.
ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR LEIGO E DO PROFESSOR COM CURSO DE MAGISTÉRIO,INSTITUÍDOS PELO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
REAJUSTA A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS EM 15%.
FICA REAJUSTADO EM MAIS 15% O VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A DIVERSAS ENTIDADES ATÉ O VALOR DE CR$ 370.700,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL CRUZEIROS), BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR TRÊS NOMES DE RUAS NO LOTEAMENTO POPULAR VIDA NOVA, APROVADOS PELO ARTIGO 2º DA LEI Nº 837/90.
CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR FIXADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR À RESERVA DE CONTINGÊNCIA, PARTE DA ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA O EXERCÍCIO CORRENTE, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR FIXADO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO, CONJUNTAMENTE COM OS DEMAIS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS, EXTINGUIR A EMPRESA PÚBLICA ESINTER-EMPRESA DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIR O CONTRATO PADRÃO DE QUE TRATA O §4º, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 837/90, DE 24 DE JANEIRO DE 1990.
FICA REAJUSTADO EM MAIS 10% O VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL.
REAJUSTA A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CORGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS EM 10%.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O VALOR DE CR$ 3.800,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS) À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
DÁ DENOMINAÇÃO A CAMINHO PARTICULAR.
AUTORIZA O A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS.
FICA REAJUSTADO EM MAIS 30% O VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE NA AQUISIÇÃO E MONTAGEM DO QUADRO GERAL DE DISTRIBUIÇÃO, TIPO CRT, PARTE QUE É INTEGRANTE DA OBRA DA CRT DE DOIS IRMÃOS, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h43 · Norma mais recente da lista: 04/09/1990