Câmara Municipal de Dois Irmãos (RS)
DISPÕEM SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE 1990, PARA O PERÍODO DE 1991 A 1993.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 950, de 14 de maio de 1991FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INCLUIR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL 1991/1993, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1991, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1991.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 970, de 06 de agosto de 1991"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR ALGUNS ITENS AO ANEXO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1991 A 1993, APROVADO PELA LEI Nº 893/90, DE 28 DE AGOSTOS DE 1990."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.063, de 25 de agosto de 1992AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR ITENS AO ANEXO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1991 A 1993, APROVADO PELA LEI Nº 893/90 DE 28 DE AGOSTO DE 1990.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 1.117, de 11 de março de 1993AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR ITENS AO ANEXO DO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1991 A 1993, NA LEI DE DIRETRIZES 1993, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1993.