Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM LOTE DE TERRAS NO LOTEAMENTO VILA BECKER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 860/90.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DESPESA COM TRANSPORTE DE PRODUTORES LOCAIS ATÉ O VALOR DE CR$ 5.900,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS NA LOCALIDADE DE WALACHEI COM 310,00 M².
CRIA MAIS 1 (UM) CARGO DE AUXILAR DE BIBLIOTECA NO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 731/88, DE DEZEMBRO DE 07 DE 1988.
INSTITUI O VALE-TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ À ATUAL DI-423 A DENOMINAÇÃO DE RUA 11 AMIGOS.
CONCEDE UM AUXÍLIO PARA PASSAGEM A SÃO PAULO, À TRÊS JOVENS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, EFRAIM LEONNIR LINCK, DÉCIO AFONSO DIETZ E NELSON ROQUE SELCH QUE RECEBERAM BOLSAS DE ESTUDO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR EQUIPAMENTOS À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA NO VALOR DE CR$ 50.000,OO.
FICA REAJUSTADO EM 5% O VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL.
REAJUSTA EN MAIS 5% A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM TERRENO PARA A COLOCAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA DE 50M³, E FAZER A DOAÇÃO A CORSAN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O CONSERTO DO GABINETE ODONTOLÓGICO DA UNIDADE SANITÁRIA ESTADUAL, DE DOIS IRMÃOS, NO VALOR DE NCZ$ 17.700,00.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DOISIRMONENSE AO DR. PEDRO JORGE SIMON.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS NA LOCALIDADE DE BATATENTHAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA.
ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI Nº 731/88 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988.
CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO À DIVERSAS ENTIDADES NO VALOR TOTAL DE CR$ 10.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONSEPRO - CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU "10 DE SETEMBRO", DE DOIS IRMÃOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O VALOR FIXADO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 26/06/1990