Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REAJUSTA EM MAIS 20% A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
FUCA REAJUSTADO EM 20%O VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL.
INCORPORA À RESERVA DE CONTINGÊNCIA A REDUÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 746/89, DE 22 DE MARÇO DE 1989.
CRIA O CARGO DE DESENHISTA NO QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 731/88 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988.
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS SITUADAS NO LOTEAMENTO PORTAL DA SERRA.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE O RESPECTIVO PLANO DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 832/90, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSCREVER COTAS DE CAPITAL DA EMPRESA PÚBLICA ESINTER - EMPRESA DE SERVIÇOS INTERMUNICIPAIS LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, DE DOIS IRMÃOS, UM LOTE DE TERRAS NO MORRO REUTER, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.
DÁ A DENOMINAÇÃO À BAIRRO DO PERÍMETRO URBANO NO 1º DISTRITO.
REAJUSTA EM MAIS 73% A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
ALTERA OS PADRÕES DO ARTIGO24 DA LAINº 731/88, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1988 E FIXA OS SEGUINTES VALORES PARA OS MESMOS.
FIXA O SALÁRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1990.
REAJUSTA EM MAIS 75% A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A SOCIEDADE PARA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA HABITACIONAL RURAL DE DOIS IRMÃOS, OBJETIVANDO A INSTITUIÇÃO DE NÚCLEO HABITACIONAL POPULAR VIDA NOVA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DE UM TELEFONE SEMI-PÚBLICO ACOPLADO A UMA CENTRAL PABX SÃO JOSÉ DO HERVAL.
REAJUSTA EN MAIS DE 55% A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS.
FIXA O SALÁRIO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS REGIDOS PELA CLT, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 199O.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALUGAR IMÓVEL E CEDÊ-LO AO ESTADO PARA FUNCIONAMENTO DA EXATORIA ESTADUAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h53 · Norma mais recente da lista: 24/04/1990