Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 23, DA LEI Nª 395/78.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS Nº 6 E Nº 7 LOCALIZADAS NO BAIRRO INDUSTRIAL, 1º DISTRITO DE DOIS IRMÃOS.
FICA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INCLUIR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL 1991/1993, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1991, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1991.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR A LARGURA DA RUA ANTÔNIO WICKERT QUE SE LOCALIZA ENTRE A AV. SÃO MIGUEL E AV. PORTO ALEGRE.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INCLUIR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL 1991/1993, NA LEI DE DIRETRIZES 1991, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 1991.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS DE TERRA POR OUTRAS, NO TRAVESSÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL.
FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1991.
REAJUSTA A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS EM 15%.
FIXA O VENCMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1991.
REAJUSTE A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS EM 30%.
CONCEDE UM AUXILIO FINANCEIRO DE CR$ 1.500,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIRO) À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE DOIS IRMÃOS.
FICAM CRIADOS OS CARGOS DE MEDICO E ODONTÓLOGO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, UM LOTE DE TERRAS, EM MORRO REUTER, PARA ABERTURA DE RUA.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INCLUIR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL 1991/1993 NA LEI DE DIRETRIZES 1991, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 1991.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATOS E CONVÊNIOS COM A UNIÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR A RESERVA DE CONTINGÊNCIA PARTE DA ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA O EXERCÍCIO CORRENTE, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR FIXADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE CR$ 1.512.585,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E DOZE MIL,QUINHENTOS E OITENTA E CINCO CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS) A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE DE NOVO HAMBURGO.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ACRESCENTADO O SERVIÇO DE METEOROLOGIA E MONITORAMENTO DO AR AO SETOR DE INFORMÁTICA E PESQUISA TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 02/04/1991