Legislação municipal · Dois Irmãos (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, CINCO LOTES DE TERRAS, NO BAIRRO BEIRA RIO, EM DOIS IRMÃOS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR DOIS LOTES DE TERRAS NO LOTEAMENTO PARQUE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE-FMS- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 821/89, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1989.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA-CONSEPRO DE DOIS IRMÃOS.
REAJUSTA A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAL, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADOS EM 15%.
FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1991 EM MAIS 15%.
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INCLUIR PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL 1991/1993, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1991, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1991.
DISPÕE SOBRE CEDÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À DI Nº 16, LOCALIZADA NO TRAVESSÃO SCHERER, 1º DISTRITO DE DOIS IRMÃOS.
FICAM CRIADOS OS CARGOS DE MÉDICO E ODONTÓLOGO.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 762/89, DE 20 DE JUNHO DE 1989, QUE CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL ÀS VIÚVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
ALTERA O ARTIGO 2º E 3º DA LEI Nº 770/89. DE 25 DE JULHO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A TABELA DE SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS EM 15%.
FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DO PROFESSOR MUNICIPAL A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1991 EM MAIS 15%.
ALTERA O PADRÃO DO CARGO EM COMISSÃO, DE SUB-PREFEITO DE CC1 PARA CC5.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 1.200.000,00 (HUM MILHÃO E DUZENTOS MIL CRUZEIROS) À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE DE NOVO HAMBURGO.
ALTERA O ITEM C, DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 407/79, DE 25 DE MAIO DE 1979, QUE ESTABELECE NORMAS PARA LOTEAMENTOS.
INSTITUI O PROGRAMA DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DE ABRIL A DEZEMBRO DE 1991.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h58 · Norma mais recente da lista: 04/06/1991