Legislação municipal · Coronel Barros (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova relatório das atividades da Comissão Especial.
Aprova relatório das atividades da Comissão Especial.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Cria Comissão Especial.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Cria Comissão Especial.
Estabelece turno único na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Dispõe sobre a transferência da data da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Coronel Barros.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Altera resolução de mesa nº 01, de 02 de janeiro de 2025.
Abre crédito adicional suplementar na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Fixa o valor das diárias de servidores públicos e agentes políticos do Legislativo Municipal de Coronel Barros.
RESOLUÇÃO DE MESA INEXISTENTE.
Nomeia Ouvidora Geral do Poder Legislativo.
Nomeia Assessor Jurídico na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Exonera Assessora Jurídica na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Estabelece turno único na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Dispõe sobre turno único.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Dispõe sobre turno único.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 25/04/2025