Legislação municipal · Coronel Barros (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a antecipação da reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Desenvolvimento Social.
Estabelece turno único na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Abre crédito adicional suplementar na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Aprova relatório das atividades da Comissão Especial.
Cria Comissão Especial.
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Barros.
Dispõe sobre o reconhecimento de despesa realizada no interesse público e autoriza indenização.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Barros.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Barros.
Dispõe sobre o encerramento antecipado do turno único no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Barros e dá outras providências.
Concede férias anuais.
Fixa o valor das diárias de servidores públicos e agentes políticos do Legislativo Municipal de Coronel Barros.
Designa colaboradores para exercer a função de gestor e fiscal de contratos.
Revoga a Portaria nº 06 de 24 de setembro de 2025.
Nomeia Assessor Jurídico na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Estabelece turno único na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Exonera Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Coronel Barros.
Abre crédito adicional suplementar na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Aprova relatório das atividades da Comissão Especial.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h07 · Norma mais recente da lista: 31/03/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026