Legislação municipal · Coronel Barros (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONVOCA a comunidade em geral para participar da Audiência Pública que trata sobre a análise do Projeto de Lei nº 056/2026.
Abre crédito adicional suplementar na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Estabelece turno único e ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Dispõe sobre o cancelamento da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Desenvolvimento Social.
Dispõe sobre o cancelamento da Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Cidadania e Desenvolvimento Social.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Barros/RS, e dá outras providências.
Estabelece turno único na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Barros, com o fim de garantir o acesso à informação previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
Aprova relatório das atividades da Comissão Especial.
Dispõe sobre as condutas vedadas aos Vereadores, membros da Mesa Diretora, servidores e demais agentes públicos vinculados à Câmara Municipal de Coronel Barros/RS durante o período eleitoral de 2026, e dá outras providências.
Institui Turno Único de expediente na Câmara Municipal de Coronel Barros no dia 29 de junho de 2026.
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Barros para modificar o rito de tramitação das Indicações.
Concede férias anuais.
Nomeia encarregado para gerenciamento do Portal da Transparência e tratamento de dados pessoais.
Designa Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC do Poder Legislativo.
Cria Comissão Especial.
Dispõe sobre o cancelamento da Reunião Ordinária das Comissões permanentes da Câmara Municipal de Coronel Barros.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Barros.
Concede férias anuais.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Barros.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 16h18 · Norma mais recente da lista: 17/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026