Legislação municipal · Coronel Barros (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Portaria ne 03, de 5 de março de 2024 e nomeia Oficial Legislativo na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Fixa o valor das diárias de servidores públicos e agentes políticos do Legislativo Municipal de Coronel Barros.
Nomeia Oficial Legislativo na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Concede férias anuais.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Estabelece turno único na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Concede férias anuais.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Abre crédito adicional suplementar na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Adota turno único na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Adota ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Nomeia servidor responsável pelo Serviço de Ouvidoria e Secretária da Mesa Diretora como Ouvidora Geral no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Barros e revoa a Portaria nº 01, de 2 de janeiro de 2023.
Nomeia Diretor Legislativo na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Altera a base legal do cargo de Assessor Jurídico e modifica a portaria nº 05/2022 que altera Portaria nº 03/2021 que nomeia Assessor Jurídico na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Cancela nomeação de servidora responsável pelo Serviço de Ouvidoria, denominado Ouvidor Parlamentar, vinculado ao Serviço de Informação - SIC no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Barros.
Cancela Gratificação Especial de Alimentação de Sistemas de Controle Externo e Plataformas Oficiais.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h56 · Norma mais recente da lista: 08/03/2024