Legislação municipal · Coronel Barros (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Resolve que não haverá reunião de Comissão devido ausência de matéria a ser apreciada.
Resolve que não haverá reunião de Comissão devido ausência de matéria a ser apreciada.
Resolve que não haverá reunião de Comissão devido ausência de matéria a ser apreciada.
Abre crédito adicional suplementar na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Estabelece turno único na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Concede férias anuais.
Altera resolução de mesa nº 12, de 29 de outubro de 2024.
Estabelece turno único na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Estabelece turno único na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Transfere a Sessão Ordinária do dia 28 de outubro de 2024 para o dia 29 de outubro de 2024.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Resolve que não haverá reunião de Comissão devido ausência de matéria a ser apreciada.
Resolve que não haverá reunião de Comissão devido ausência de matéria a ser apreciada.
Abre crédito adicional suplementar na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Nomeia Assessor Jurídico responsável pelo acompanhamento dos contratos e das publicações relativo a transparência e o acesso a informações no site https://camaracoronelbarros.rs.gov.br/ no âmbito da Câmara Municipal de Coronel Barros.
Nomeia Assessor Jurídico na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Exonera Assessor Jurídico na Câmara Municipal de Coronel Barros
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Estabelece turno único na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Revoga a Portaria ne 03, de 5 de março de 2024 e nomeia Oficia Legislativo na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 23/12/2024