Legislação municipal · Coronel Barros (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede férias anuais.
Cria Comissão Especial.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Estabelece turno único na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Concede férias anuais.
Abre crédito adicional suplementar na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Estabelece ponto facultativo e transfere data de Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Abre crédito adicional suplementar na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Estabelece expediente interno na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Barros, para dispor sobre as emendas impositivas individuais ao orçamento anual e dá outras providências.
Designa colaboradores para exercer a função de gestor e fiscal de contratos.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial por exercício de atividades especiais ou técnicas à servidora Sinara Ester Mayer.
Aprova relatório das atividades da Comissão Especial.
Cria Comissão Especial.
Altera e acrescenta dispositivos no Regimento Interno da Câmara Municipal de Coronel Barros e dá outras providências.
Fixa o valor das Diárias de servidores públicos e agentes políticos do Legislativo Municipal de Coronel Barros.
Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias, a indenização por uso de veículo particular para deslocamentos oficiais de Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de Coronel Barros, revoga as Resoluções nº 174/2015 e nº 211/2022, e dá outras providências.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Concede férias anuais.
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Coronel Barros.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h18 · Norma mais recente da lista: 19/12/2025