Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI Nº. 075, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZA À ALIENAÇÃO E/OU BAIXA DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 074/2018, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N°. 1.791, DE 26 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 071, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 113.000,00 (CENTO E TREZE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA2018 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 077, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.687 de 08 de Maio de 2018.
PROJETO DE LEI Nº. 076, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais), inclui no PPA, LDO-2018, na LOA-2018 e aponta recursos.
PROJETO DE LEI Nº. 073, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.649 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 067, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, A SEREM APLICADOS NA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DA QUAL DISPÕE A LEI MUNICIPAL Nº. 3.620, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA2018 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 066, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº. 3.720, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 068, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO CTG TAQUARUÇÚ DE CONSTANTINA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 064, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA2018 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 063, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS
PROJETO DE LEI Nº. 062, DE 30 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 06 DE JULHO DE 2018. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 03 DE AGOSTO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO-2018, NA LOA-2018 E APONTA RECURSOS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 06/11/2018