Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI Nº. 091, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - SUBSTITUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina - APAE e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO n.º 01/2019 de 14 de janeiro de 2019. “Altera o art. 28 da Lei 2.940/2011 – revisão e reajuste Poder Legislativo; Reposição Vereadores, Prefeito, VicePrefeito e Secretários .”
PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre a reposição salarial para os ocupantes de cargos do magistério público municipal da educação básica, referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza o Executivo Municipal a promover a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 094, DE 14 de JANEIRO DE 2019 – SUBSTITUTIVO - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Comunicação Comunitária Educativa e Cultural Constantina – Rádio FM e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 084, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera a Lei Municipal 3.187, de 28 de junho de 2013, que institui o Programa de Educação Fiscal – PMEF, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratações emergenciais e temporárias para suprir necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto para o ano letivo de 2019 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 087, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Constantina, para o exercício de 2019.
PROJETO DE LEI Nº. 093, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), inclui no PPA, LDO-2018, na LOA-2018 e aponta recursos.
PROJETO DE LEI Nº. 090, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera a redação do § 3º do art. 14 da Lei Municipal nº 1.791 de 26 de março de 2002.
PROJETO DE LEI Nº. 089, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 1.297,64 (um mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta e quatro centavos), inclui no PPA, LDO-2018, na LOA-2018 e aponta recursos.
PROJETO DE LEI Nº. 088, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018. Altera parágrafos do art. 1º da Lei Municipal 3.723, de 16 de outubro de 2018 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 086, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 3.330, de 30 de setembro de 2014 que estabelece o novo Código Tributário Municipal, consolida legislação tributária e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 085, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir necessidades das Secretarias Municipais e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 083, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação entre os Municípios da Região da AMZOP e Celeiro, para troca de serviços de transporte de pacientes, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 082, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Denomina Ruas do Loteamento Bentivi na cidade de Constantina/RS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 080, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Altera a redação do § 3º do art. 14 da Lei Municipal nº 1.791 de 26 de março de 2002.
PROJETO DE LEI Nº. 081, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Concede Incentivo para Indústria localizada no município de Constantina, através de Isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 079, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2018, na LOA-2018 e aponta recursos.
PROJETO DE LEI Nº. 078, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2018, na LOA-2018 e aponta recursos.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 28/01/2019