Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI Nº. 061, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 037, DE 13 DE JUNHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 060, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Altera o item 24 e exclui o item 25 do quadro de cargos e salários constante no art. 1º, da Lei Municipal 3.736, de 18 de dezembro de 2019.
PROJETO DE LEI Nº. 059, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bem móvel e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 058, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - COMPLADU Constantina - e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 057, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Altera o item 06 (seis) e exclui o item 07 (sete) do quadro de cargos e salários constante no art. 1º, da Lei Municipal 3.736, de 18 de dezembro de 2019.
PROJETO DE LEI Nº. 056, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos.
PROJETO DE LEI Nº. 055, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Altera a redação dos incisos III e IV do art. 14 da Lei Municipal n°. 1.791, de 26 de março de 2002 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 054, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos.
PROJETO DE LEI Nº. 053, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao CTG Taquaruçu de Constantina/RS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 052, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 – SUBSTITUTIVO. Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir campanha de incentivo ao aumento da arrecadação denominada Agricultura Familiar em Ação.
PROJETO DE LEI Nº. 051, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar contratações temporárias por excepcional interesse público para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 050, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Constantina – APAE, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 049, DE 15 DE AGOSTO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis ao Centro de Tradições Gaúchas – CTG Taquarucú de Constantina.
PROJETO DE LEI Nº. 045, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de bens móveis e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 048, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação Hospitalar Comunitária Regional de Saúde – AHCROS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 047, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos.
PROJETO DE LEI Nº. 046, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o município de Constantina a firmar Convênio com o município de Liberato Salzano, para repasse de recursos financeiros visando à cooperação conjunta entre os municípios para a conclusão da ponte sobre o Rio da Várzea divisa deste município, com o município de Rodeio Bonito e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 044, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos.
PROJETO DE LEI Nº. 043, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 -Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), inclui no PPA, LDO-2019, na LOA-2019 e aponta recursos.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 08/10/2019