Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI Nº. 105, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA – APAE E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
PROJETO DE LEI Nº. 103, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
PROJETO DE LEI Nº. 102, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.070 DE 05 DE ABRIL DE 2022.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 22/2022 de 05 de dezembro de 2022. Altera a Lei 3832/2019 que Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Município de Constantina – PRODESC e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 098, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. INSTITUI A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA.
PROJETO DE LEI Nº. 097, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO PARA O ANO LETIVO DE 2023.
PROJETO DE LEI Nº. 101, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA – APAE E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
PROJETO DE LEI Nº. 100, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 099, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REPASSAR R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONSTANTINA, ORIUNDOS DE COMPANHA DOAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA ATRAVÉS DO COMDICA.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022. APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2019.
PROJETO DE LEI Nº. 086, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.733.699,96 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 085, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.663.654.13 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 081, DE 22 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
PROJETO DE LEI Nº. 096, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO “I” DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.557 DE 28 DE MARÇO DE 2017.
PROJETO DE LEI Nº. 095, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.927,30 (DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 094, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 093, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.460.904,56 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 092, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 958.890,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 091, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 089, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.800,00 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h06 · Norma mais recente da lista: 20/12/2022