Legislação municipal · Constantina (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PROJETO DE LEI Nº. 015, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 864.381,00 (OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 014, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 107.519,04 (CENTO E SETE MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 013, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.044.530,64 (DOIS MILHÕES, QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 012, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.500,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 011, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
PROJETO DE LEI Nº. 010, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.961,83 (ONZE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA.
PROJETO DE LEI Nº 009, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS.
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO.
PROJETO DE LEI Nº 007, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CONSTANTINA.
PROJETO DE LEI Nº. 006, DE 16 DE JANEIRO DE 2023 ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 005, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A REALIZAR A VENDA SUBSIDIADA DE UM LOTE LOCALIZADO JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL TRANQUILO CALEFFI PARTE I.
PROJETO DE LEI Nº. 004, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE VISITADOR DO PIM – PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR.
PROJETO DE LEI Nº. 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.935, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ANTÔNIO DE TENENTE PORTELA-RS.
PROJETO DE LEI Nº. 002, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
PROJETO DE LEI Nº. 104, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EM CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 18/2022 Institui boas práticas de transparência em contratações públicas.
PROJETO DE LEI Nº. 109, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO CONDESC DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
PROJETO DE LEI Nº. 108, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.700,00 (DEZ MIL E SETECENTOS REAIS).
PROJETO DE LEI Nº. 107, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.441,68 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
PROJETO DE LEI Nº. 106, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 24/01/2023