Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Institui o Programa "ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA" e autoria o Poder Executivo a conceder, por adoção, a administração de locais indicados e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - supervisão escolar; orientação educacional; secretário de escola; professor de: anos iniciais, ciências, matemática, ed. física, história, computação, língua inglesa, língua portuguesa; psicólogo; fonoaudiólogo e servente de limpeza
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - monitor casa de passagem
"Estabelece o índice para a Revisão Geral e Anual dos Servidores do Poder Legislativo."
"Altera redação do Artigo 1º e do Parágrafo Único da Lei Municipal nº 2434/2017."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - engenheiro civil
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - biólogo
"Cria cargo em comissão Coordenador do Departamento de Cultura, e dá outras providências."
"Concede Abono Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculando às Equipes da Estratégia de Saúde da Família - ESF."
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - tesoureira
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente de controle de endemias
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - eletricista
"Cria a Secretaria Municipal de Segurança Pública, dentro da Estrutura Organizacional da Prefeitura do município de Cidreira, instituída pela Lei Municipal nº 2180/2015, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Habitação e dá outras providências."
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2180/2015 que 'Dispõe sobre a reestrutura organizacional da Prefeitura do município de Cidreira e estabelece as atribuições dos órgãos da Administração Direta', e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área de uso comum e a realizar Concessão de Uso da respectiva área, e dá outras providências."
"Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Cidreira para o exercício financeiro de 2018."
"Cria Cargo em Comissão Coordenador Geral do Posto de Pronto Atendimento Eva Dias de Melo e dá outras providências."
"Institui, preferencialmente, o incentivo à prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos de baixa renda da rede pública de ensino - PRÓ-ESPORTE, através de isenção tributária parcial de ISS no âmbito do Município de Cidreira, e dá outras providências."
"Altera a redação do Art. 25 e acrescenta parágrafo único ao citado artigo da Lei Orgânica do Município de Cidreira e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h15 · Norma mais recente da lista: 22/02/2018