Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo - educação especial
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor de educação infantil
"Dispõe sobre a colocação de placas que sinalizem atendimento prioritário às pessoas portadoras do transtorno do espectro autista, e inserção nas mesmas, do símbolo mundial do autismo em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza
"Desafeta área pública para fins de Construção de Escola de Educação Infantil Julio Augusto da Silva Nunes (Mestre Julinho) e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente comunitário da saúde- USF Costa do Sol e Dunas Claras
"Concede Abono Salarial aos Agentes da Vigilância em Saúde Ambiental, vinculados à Vigilância Ambiental da Secretaria da Saúde."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - gari; carpinteiro/marceneiro; operador de máquinas; pintor; chapeador/soldado; pedreiro
"Desafeta áreas públicas para fins de Construção de Casas Populares, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse pública, e dá outras providências." - servente de limpeza
"Aumenta a quantidade do cargo Monitor de Escola, que integra o Plano de Carreira dos Servidores, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza - técnico em enfermagem
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Termo de Acordo e Compromisso, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da então Secretaria de Habitação e Saneamento, Economisa-Companhia Hipotecária e Saneamento, Economisa-Companhia Hipotecária e o Município de Cidreira, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras previdências." - fisioterapeuta
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - psicólogo
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro de saúde da família
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro de saúde da família
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro
"Estabelece o índice para a revisão geral e anual, dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h46 · Norma mais recente da lista: 13/04/2018