Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Cria Cargo em Comissão denominado Assessor do Procurador Geral, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar área pública e realizar Concessão de Bem Público, e dá outras providências."
"Altera a Lei Municipal nº 1921/2012 e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - técnico em enfermagem
"Institui a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Processo Licitatório do Sistema de Informática, atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente comunitário de saúde - USF Caminhos do Farol
"Desafeta áreas públicas para fins de instalação de ECOPONTOS, e dá outras providências."
"Institui Comissão Julgadora de Infrações Ambientais, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente comunitário de saúde - USF Brisas do Mar
"Autoriza a celebração de cedência de servidores às Entidades Públicas."
"Reajuste o valor da gratificação dos Conselheiros Tutelares."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá providências." - técnico em enfermagem
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor de ensino fundamental - 1ª a 4ª séries
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - técnico em radiologia
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1029/2002 que Cria o Fundo Municipal de Requerimento do Corpo de Bombeiros e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - apreendedor de animais
"Cria o Cargo em Comissão de Diretor de Educação Infantil Municipal, e dá outras previdências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - calceteiro
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - arteterapeuta
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h13 · Norma mais recente da lista: 17/05/2018