Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as indicações, pedidos de informações e os pedidos de providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - monitor Casa de Passagem
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - tesoureira
"Atribui nomenclatura a praça localizada no Parque IX e dá outras providências."
"Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2498/2018 e dá outras providências."
"Altera o anexo I da Lei Municipal nº 2488/2018 que dispõe sobre as atribuições, condições de trabalho, requisitos para o provimento e recrutamento do cargo em comissão denominado consultor jurídico."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico clínico geral/plantonista
"Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Leilão, atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária para atender excepcional interesse público, e dá outras providências." - assistente administrativo de faturamento/SUS
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional, e dá outras providências." - cirurgião dentista de saúde da família
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - atendente de educação infantil; professor de educação infantil; servente de limpeza; cozinheira/merendeira
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - advogado
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - assistente administrativo
"Cria o Cargo em Comissão denominada Coordenador da Casa de Passagem, aumenta a quantidade do cargo denominado Assessor do Prefeito, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente de controle de endemias
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público." - técnico em enfermagem
"Reestrutura a Banda Municipal de Cidreira, cria a Oficina de Música Igídio Edvar Nascimento Silveira, revoga a Lei nº 1899/2011 e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - farmacêutico
"Concede lucrativo Adicional Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras previdências." - pedagogo - orientação educacional; professor de educação física
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h23 · Norma mais recente da lista: 20/07/2018