Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no Município de Cidreira, e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - gari
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - gari
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro; técnico em radiologia; técnico em enfermagem; recepcionista para "Ambulatório 24 horas"; servente de limpeza
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - enfermeiro de saúde da família
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - cirurgião dentista de saúde da família; servente de limpeza; fonoaudiólogo; técnico em enfermagem
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - agente comunitário de saúde - USF Brisas do Mar
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico psiquiatra
"Dá nova redação ao Capítulo II do título Do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza do Código Tributário do Município, estabelecido pela Lei nº 1010/2001 e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - monitor casa de passagem
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - professor de educação infantil; atendente de educação infantil; técnico em contabilidade
"Desafeta área pública para fins de Construção de Quadra Esportiva da EMEF Alfredo Pedro da Silva e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências."
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI, Tio Jorge Calderon no Município de Cidreira."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico em radiologia e diagnóstico por imagem - CBO 225320
"Institui, preferencialmente, a criação de 'Exposição de Carros Rebaixados e Campeonato de Rebaixados' no município de Cidreira e dá outras providências."
"Institui, preferencialmente, a criação de 'Encontro de Carros Rebaixados e Som Automotivo' no município de Cidreira e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - médico de saúde da família
"Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1792/2010 que autorizou a realização de Convênio de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h03 · Norma mais recente da lista: 15/12/2017