Legislação municipal · Cidreira (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - fisioterapeuta
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - técnico em radiologia
"Acrescenta o Art. 105-A a Lei Orgânica do Município de Cidreira e dá outras providências."
"Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva de combate aos entorpecentes na rede Municipal de Educação e dá outras providências."
'Dispõe sobre a implantação de caminhos de acesso e espaços para cadeirantes, idosos e pessoas com mobilidades reduzidas na praia do município de cidreira e dá outras providências."
"Que dispõe sobre a autorização para o poder executivo municipal conceder isenção do imposto predial e territorial urbano (IPTU) às pessoas que especifica, e dá outras providências."
"Institui os procedimentos de tombamento para a proteção ao patrimônio histórico-cultural e paisagístico do Município de Cidreira e dá outras providências."
"Institui a Medalha Professor Guido Nelson Weiss para ser conferida aos alunos destaques da Rede Pública de Ensino."
"Dá nomenclatura à Praça na Sede do Município e dá outras providências."
"Dispõe sobre a criação do espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo alto e dá outras providências."
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - advogado
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - gari
"Dá nomenclatura a Rua na sede do Município e dá outras providências."
"Dá nomenclatura a Rua na sede do Município e dá outras providências."
"Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento e Reparcelamento com o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Cidreira - RS."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - técnico em enfermagem
"Institui a semana de prevenção, conscientização e combate ao human papiloma vírus - hpv no município de Cidreira e dá outras providências."
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - pedagogo - supervisão escolar
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar pessoal para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." - servente de limpeza
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 29/11/2017